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Schiavone sugere que é preciso que entendamos que houve, nesses dois séculos açucareiros, pelo menos mais três situações distintas na política brasileira no que concerne à sua relação com seu colonizador. Entre os anos de 1580 a 1640 Portugal passou a ser propriedade da corte espanhola, onde o mesmo rei espanhol regeria toda a península Ibérica. Chamamos tal união de União Ibérica. E, claro, há, pois, nesse período, alterações políticas. Há, pois, um quadro antes da União Ibérica; um durante e, finalmente, um posterior. Vamos, neste artigo, observar um panorama político que perpassa todo esse período e nos concentrar nos eventos básicos que ocorreram a
A NOVA EMPRESA
Finalmente os portugueses estão, de fato, residindo aqui. Vieram pra ficar. Colonizaram, de fato, o Brasil e logo implantaram a indústria açucareira em solos brasileiro. Schiavone observa que fora adotada a terceirização, ou seja, a coroa portuguesa não queria investir grandes fortunas nesta nova empresa e, então, resolveram ser assistidos por parceiros, e logo os holandeses foram procurados. Daí, nos dois primeiros séculos, teremos a presença massiva de flamengos atuando em solo tupiniquim. Mas antes de falar de holandeses temos de falar da própria terceirização portuguesa. Não antes de mencionar a nova empresa lusitana no Brasil.
Schiavone retrata para nós que o sistema econômico adotado na colônia fora o plantation açucareiro, caracterizado por quatro elementos: latifúndio*, escravismo, monocultura e produção para exportação. O instrumento de produção é o engenho, caracterizado pela Casa Grande, pela Senzala, uma Capela e o Engenho, propriamente dito, onde se processava a cana*. Portanto, nos próximos quase 200 anos será o Açúcar o grande motor econômico desta colônia no novo mundo.
Boris Fausto e Rodrigo Woloski observam que a opção pelo açúcar se deu por conta de já terem experiência com tal. Eles haviam colonizado as ilhas da costa africana e já dominavam o comércio açucareiro. Era, pois, uma ótima opção, principalmente por, como observa Woloski, haver clima propício na costa brasileira para tal cultura.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Portugal estava em uma séria crise. O professor Fábio Costa nos dá o background português para esse momento na história do Brasil. D. Manuel, que era o rei no período do descobrimento e no período pré-colonial, expulsara os judeus de Portugal para que se prevalecesse o catolicismo. Entretanto, os judeus eram os responsáveis pelo comércio, e este foi entregue nas mãos dos inábeis nobres. O resultado foi uma crise em Portugal, onde o Brasil pareceu, agora, uma boa aposta. Além disso, era uma terra mui chamativa, e Portugal precisava cuidar para que o Brasil não acabasse sendo reivindicado por outros países. Martim Afonso de Sousa, pois, como já vimos, foi encarregado da primeira expedição colonizadora.
Costa nota que, para fazer o Brasil uma empresa rentável era preciso investimento, Portugal, pois, resolve terceirizar a empreita. Surgem as capitanias hereditárias*, que não eram, também, nem de longe, uma novidade: "O sucesso da fórmula aplicada nas ilhas do Norte da África, Madeira e Cabo Verde, fez com que d. João III optasse pela divisão das terras em capitanias. Uma vez demarcadas, cada uma com cinquenta léguas de costa, foram distribuídas entre fidalgos" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 40). Esses fidalgos são os homens que chamamos de donatários, capitães ou chefes das capitanias, e Del Priori e Venancio nos ajudam mais uma vez: "Esses donatários eram selecionados entre funcionários da Coroa, veteranos ou negociantes, que tinham feito fortuna no Oriente" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 25). Portanto, eram comerciantes que se enriqueceram no comércio com as Índias. Aqueles bem sucedidos senhores que se deram bem com a antiga empresa. "Vinham para cá com seus parentes e afins, como foi o caso de Duarte Coelho, em Pernambuco" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 25).
É importante o destaque que Woloski dá aqui que nos servirá de ressalva. O investimento em cada capitania era uma empresa privada, ou seja, eram os capitães que ficaram incumbidos dessa tarefa, e não o Estado lusitano. Mas o donatário tinha compromissos particulares com a metrópole. Portanto, estava tudo muito bom para Portugal. Pouco recurso estatal, e possibilidades de lucro à vista.
Mas é bom nos lembrarmos que a coisa não era bagunçada. Pelo contrário. O processo de transformar o Brasil em Capitanias (15 capitanias, para ser mais exato) deu-se por trâmites burocráticos bem pontuados. Dois documentos, particularmente, foram elencados.
O primeiro era a 'Carta de Doação', onde os professores nos informam que havia a transferência legal das terras para os nomes dos donatários que teriam a posso mas não a propriedade das terras, i. é., iriam usufruir delas, mas elas ainda pertenceriam a Portugal.
O segundo documento foi a 'Carta do Foral', com os direitos e deveres dos donatários. Mary Del Priori e Renato Venancio nos são úteis novamente: "Dentre seus direitos e deveres, constava não lesar a população, aceitar impostos em espécie, pagar à Coroa o quinto sobre pedras preciosas encontradas* e pertencer à religião católica. Deviam prover prosperidade para suas capitanias, beneficiando, ao mesmo tempo, a Coroa" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 25) e, adiante, "Como donatários, cabia-lhes criar vilas e povoações, exercer justiça, nomear juízes e oficiais, incentivar a instalação de engenhos, marinhas de sal e moendas de água, arrendar terras do sertão" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 40-41).
Woloski nos lembra que as capitanias eram Hereditárias. Claro, estava no próprio nome. O donatário passaria a capitania para seu herdeiro. Era, também, intransferível, ou seja, o donatário não poderia vender ou trocar a terra. Woloski também observa que, nas capitanias, havia uma descentralização política, pois cada capitania gozava de autonomia em relação umas às outras e, portanto, não havia a necessidade de prestar qualquer conta às demais capitanias.
Sobre a administração, temos de nos lembrar que a característica própria da agricultura era o latifúndio. Para isso, os donatários também concediam a outros terras para produzir, as chamadas Sesmarias (que no final das contas é uma fragmentação dentro das capitanias com vistas a divisão da tarefa de produção).
Parece um plano de governo muito bom, não é? E é mesmo. Mas a história não nos deixa mentir quando notamos um fator que não pode ser ignorado: a maldade humana. Se fossem máquinas operando, tudo bem. Mas não eram. Os donatários não eram exatamente fiéis à Carta do Foral, e contrabandeavam, minorando significativamente o lucro da metrópole. Além disso, como apontam Mary e Renato, "O sistema malogrou, contudo, devido ao tamanho do território colonial assim como em razão de ferozes ataques indígenas" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 41). Grandes terras, dificultando a fiscalização, e ataques indígenas ferozes, resistindo à colonização e imposições dos invasores, querendo-os fora de suas terras, acabaram por frustrar os planos da coroa lusitana. Woloski, além desses motivos, ainda aponta outro. Ele observa que havia uma carência econômica, visto que o investimento era particularmente do donatário, e muitos viam-se isolados em meio às suas capitanias sem todos os recursos suficiente para fazerem a empreita dar certo.
Entretanto as capitanias de São Vicente (que seria, hoje, São Paulo) e Pernambuco deram muito certo. Fábio Costa nos conta o porquê. Elas deram certo porque seus donatários vieram financiados, ou seja, fizeram algo semelhante a venda de ações de empresa com suas capitanias e angariaram bons recursos, o suficiente para manterem de pé suas capitanias e fazerem-nas prosperar.
Seja como for, algo precisava ser feito, pois os dois objetivos almejados com as capitanias, ampliar os lucros e proteger o território, não foram alcançados. Portugal resolveu tomar outra medida, chamada 'Governo-Geral'.
GOVERNO GERAL
As capitanias vão funcionar de 1534 a 1759, quando são extintas pelo Marquês de Pombal. Entretanto, em 1548 D. João III elabora um novo plano, visto que somente as Capitanias Hereditárias em si não davam conta do recado. Não que elas não tenham surtido qualquer efeito. Transformaram o Brasil numa grande empresa e erigiram a sociedade escravocrata em nossas terras (o que havemos de olhar com mais cuidado adiante). "Como grande parte das capitanias foi destruída por ataques de índios e vários donatários nem sequer vieram ao Brasil, a Coroa criou, em 1549*, o governo-geral, estrutura administrativa que incluía um governador-geral, um punhado de magistrados e funcionários dependentes do rei" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 25). Em suma, observam Woloski e Costa, o Governo Geral veio para fazer as Capitanias atingirem seu objetivo, ou seja, para fiscalizar os colonos e levar a cabo os planos traçados ao implantar as Capitanias Hereditárias. Ele continua existindo, segundo Costa, até 1808, e é sucedido apenas quando termina a fase de colônia do Brasil, tornando-se 'Império'.
Portanto, os governadores gerais iriam combater o contrabando e desvios de verbas, como também iriam fazer imperar as leis e a justiça, sem deixar, também, de combater os índios e tomar as medidas necessárias para fazer o Brasil prosperar.
Woloski, pois, conclui que, com o Governo Geral, a política na colônia tornou-se mais 'profissional'. A própria justiça agora seria exercida. Não seria mais uma 'lei da selva', ou conforme o donatário quisesse. Alguns cargos oficiais surgiram no Governo Geral. Tínhamos capitães-mor como comandantes dos exércitos na defesa do interior e das costas; tínhamos o 'ouvidor-mor', que seria responsável pela aplicação das leis; o 'provedor-mor' seria o responsável pelas negociações nas fazendas; e o alcaiate-mor, que seria o chefe da polícia. Costa acrescenta que o governador geral agia sob o Regimento, que era como o Foral para os donatários.
Rodrigo Woloski observa a hierarquia política na colônia do Governo-Geral: Primeiro está o Rei de Portugal, representando a Metrópole; depois o Governador-Geral, como o poder central da colônia; depois os Capitães Donatários, como poderes regionais; depois as Câmeras Municipais como poderes locais.
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Claro, os índios podiam, ao invés de serem combatidos, abraçarem a fé cristã... tanto que, embora houvesse, desde o começo, algum envolvimento da Igreja católica nesta empreita, é com Tomé de Sousa, de fato, que os jesuítas aportam-se aqui.
Portanto, Tomé de Sousa implanta o governo geral; erige Salvador; combate os índios e traz os jesuítas.
Depois, Mem de Sá, até 1572. Ele consolidou o Governo-Geral e o Brasil estava realmente dando lucro. Ele também intensificou a vinda de africanos para o Brasil. Foi Mem de Sá (mais necessariamente seu irmão quem fundou o Rio de Janeiro. Tal fundação estava ligada à expulsão dos franceses que se instalaram no governo de Duarte da Costa.Costa nos conta que o Governo Geral ainda padecia de uma dificuldade que as Capitanias tinha. A extensão de terras ainda era grande demais para os portugueses fiscalizarem e administrarem. Woloski nos lembra que Portugal era (e é) um país bem pequenininho, e, portanto, sua população não teria condição de povoar o Brasil ainda que viesse em peso pra cá, ainda mais naquela época! Portanto, mesmo com algum sucesso, o Governo Geral ainda assim não atingiu a todas as expectativas de Portugal.
Esse é o panorama histórico básico do que se passou praticamente nos dois primeiros séculos. Mas, claro, há muito a ser dito sobre eventos particulares, e temos de nos deter a vários desses fenômenos importantes que aqui ocorreram, o que faremos nos próximos artigos.
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* O professor Schiavone dá a entender que a questão da má distribuição de terra é herdada desse momento colonizador.
* Woloski também nos conta que, na Casa Grande estavam a elite, os portugueses, ao passo que na Senzala estavam os escravos como base da sociedade.
* Costa percebe uma certa semelhança entre o sistema e os feudos da Idade Média, o que é uma sugestão muitíssimo interessante pois trata-se da fragmentação do poder e, pelo menos aqui, há uma semelhança inegável.
* O professor Fábio Costa nos dá a impressão de que nem esse imposto havia, mas, antes, na verdade, que o donatário só poderia desfrutar do que produzisse sobre o solo, e não do que já houvesse na terra. Em prol desta interpretação ele destaca que, no século XVIII, o século do ouro, foi preciso lavrar novo documento permitindo extração ou participação da propriedade do ouro.
* Não sabemos o porquê, mas alguns dizem 48 e outros 49.
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BIBLIOGRAFIA
COSTA, Fábio. História do Brasil - Aula 1: Navegações Portuguesas e Período Pré-colonial. Acessado no dia 23/07/2014, em: https://www.youtube.com/watch?v=5tuK1c_51rw.
DEL PRIORI, Mary; VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta, 2010, 320p.
SCHIAVONE, Alexandre. História - Aulo 1: Período Colonial Brasileiro. Acessado no dia 01/09/2014, em: https://www.youtube.com/watch?v=ouq9tU5DUOc&list=PL-5888xShjYp6bkqJ9Ro5Z6h_LH8P4kkm&index=2
WOLOSKI, Rodrigo. História do Brasil - Aula 2 Período Pré-Colonial. Acessado no dia 01/09/2014, em: https://www.youtube.com/watch?v=iP99XK83Kzk&list=PLF2J-8QoLzYG93_TqdDCoJnPspo0ds7q3&index=21
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